Por 3 votos a favor e apenas 1 contra, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decidiu em sessão realizada na tarde desta terça-feira(13), dar provimento ao recurso do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, contra a decisão do juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, que cassou o seu mandato e do vice, Luís Júnior, por capitação ilícita de sufrágios na eleição municipal de 2008.
A decisão do TRE rejeita o pedido de cassação dos mandatos de Veneziano e do seu vice-José Luiz Júnior, mantendo-os nos cargos.
Os dois eram acusados de usar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha para reeleição em 2008.
De acordo com o processo, a empresa Maranata, após receber pagamento de R$ 50 mil da prefeitura, repassou o dinheiro para pessoas físicas que, por sua vez, fizeram depósitos na conta de campanha de Vital do Rêgo.
A chapa obteve 116.22 votos, contra 109.343 votos da segunda colocada, encabeçada por Rômulo Gouveia (PSDB).
Na sessão desta terça, o juiz Márcio Accioly votou contra o parecer do relator, João Batista Barbosa, que foi pela cassação de Veneziano e do vice, José Luiz Júnior, reconhecendo que houve uso de recursos públicos na campanha em valores suficientes para comprometer a igualdade entre os candidatos ao pleito municipal.
O juiz João de Brito Lyra acompanhou o voto divergente dado por Marcio Accioly, decição que foi acompanhada pelo juiz Newton Vita. A juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira se absteve de votar, alegando não ter acompanhado o início da votação do processo.
A decisão do TRE rejeita o pedido de cassação dos mandatos de Veneziano e do seu vice-José Luiz Júnior, mantendo-os nos cargos.
Os dois eram acusados de usar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha para reeleição em 2008.
De acordo com o processo, a empresa Maranata, após receber pagamento de R$ 50 mil da prefeitura, repassou o dinheiro para pessoas físicas que, por sua vez, fizeram depósitos na conta de campanha de Vital do Rêgo.
A chapa obteve 116.22 votos, contra 109.343 votos da segunda colocada, encabeçada por Rômulo Gouveia (PSDB).
Na sessão desta terça, o juiz Márcio Accioly votou contra o parecer do relator, João Batista Barbosa, que foi pela cassação de Veneziano e do vice, José Luiz Júnior, reconhecendo que houve uso de recursos públicos na campanha em valores suficientes para comprometer a igualdade entre os candidatos ao pleito municipal.
O juiz João de Brito Lyra acompanhou o voto divergente dado por Marcio Accioly, decição que foi acompanhada pelo juiz Newton Vita. A juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira se absteve de votar, alegando não ter acompanhado o início da votação do processo.
Fonte: Élison Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário